Fonte: Poder Judiciário/AC • IVIN • 2024
Questão 1166381
É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT. Segundo a NR -16, o exercício do trabalho em condições de periculosidade, assegura ao trabalhador:
Aa percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, de prêmios ou da participação nos lucros da empresa.
Ba percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o salário -mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, de prêmios ou da participação nos lucros da empresa.
Cadicional de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, de prêmios ou da participação nos lucros da empresa.
Da percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, de prêmios ou da participação nos lucros da empresa.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C