A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e em saúde no trabalho. Segundo a NR -1, a secretaria tem competência para:
Apromover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Saúde no Trabalho - SST em todo o território nacional.
Bconhecer, em primeira instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelo órgão federal competente em matéria de segurança e em saúde no trabalho, salvo disposição expressa em contrário.
Cparticipar da implementação da Política Municipal de Segurança e de Saúde no Trabalho – PMSST.
Dpromover a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CAMPAT, e regulamentar sobre Segurança e Saúde no Trabalho - SST no município.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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O uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que estabelece obrigações tanto para a organização quanto para o trabalhador. O correto uso, conservação e comunicação de irregularidades com o EPI são responsabi
A Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece os requisitos mínimos para o trabalho em altura, visando garantir a segurança dos trabalhadores. Conforme esta norma, o que se considera trabalho em altura?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é essencial para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Qual das alternativas abaixo descreve uma atribuição do porteiro que contribui diretamente para os objetivos da CIPA?
Em relação ao plano de emergência dentro das empresas, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente os elementos essenciais que devem ser incluídos no plano, visando garantir a segurança dos colaboradores e a eficácia em situações de emergência?
