Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A Lei sob número 8.069/1990 se refere a uma importante Lei Federal que reconhece o atendimento a crianças em todo o país. Assim, aponta a alternativa que a define corretamente:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I. Comunitárias, na forma da lei. II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pess
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Determinado motorista profissional está conduzindo seu veículo quando percebe diferentes indicadores no painel se acendendo. Com base nos significados das cores dos indicadores de painel, assinale a afirmativa INCORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2025
A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do poder familiar?
Em relação à NR 12, em seu anexo V - As motosserras e similares fabricadas e importadas devem ser comercializadas com manual de instruções que contenha informações relativas à segurança e à saúde no trabalho, especialmente: Assinale a opção correta.
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Segundo a Lei Orgânica do Município, não será admitido aumento na despesa prevista nos projetos:I. De iniciativa exclusiva do Prefeito.II. Sobre organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal.a) Os itens I e II estão corretos.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com: I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária. II. Base estadual comum. III. Parte diversificada. Quais estão corretas?
A NR -24 regulamenta as condições mínimas de higiene e de conforto a serem adotadas pelas organizações. Segundo a presente norma regulamentadora, no que se refere as vestimentas de trabalho, caberá ao empregador:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIESES2024
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu Art. 1º: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas institui
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2025
Durante uma aula prática sobre direção defensiva, o instrutor orienta os motoristas sobre como evitar acidentes em situações de emergência, como falhas no freio ou pneus estourados. Quais das ações abaixo são recomendadas em situações de emergência durante a condução?I. Manter a
Lei Orgânica Municipal5 alternativasPref. Serra Alta/SC2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Serra Alta (SC), art. 56, § 1º, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I. A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II. Os
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Fênix2024
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos _______ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacun
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Um motorista profissional está conduzindo um veículo de transporte de carga em uma avenida movimentada. Ele percebe que o semáforo à frente “mudou” do verde para o amarelo enquanto ele ainda está a uma distância razoável para parar em segurança. Contudo, o motorista está transpor
Lei Orgânica Municipal5 alternativasPref. Serra Alta/SC2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Serra Alta (SC), art. 56, § 1º, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:I. A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.II. Os r
