Acerca dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef, previstos na Emenda Constitucional n. 14/96, é correto afirmar que:
A vigia Patrícia propõe a criação de um mapa dos pontos cegos na Secretaria de Esportes, onde não há câmeras ou visibilidade direta. Essa estratégia faz parte de qual técnica de segurança?
Num deslocamento para entrega de documentos oficiais, o motorista do órgão foi parado em blitz. O supervisor orientou que os documentos podem ser apresentados em meio físico ou digital, conforme regulamentação vigente, e que a ausência de porte tem consequências distintas de diri
Em uma obra de drenagem, a escavadeira hidráulica trabalhará próxima a rede de água existente. O plano de ataque inclui sondagens e controle do bota-fora. Avalie: I. Realizar sondagem manual e sinalização prévia da rede antes da escavação mecânica. II. Manter o material escavado
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo:I. Para concorrer a cargo eletivo.II. Para cumprimento de pena disciplinar.III. Por motivo de doença em pessoa da família.Está CORRETO o qu
Durante a realização de um simulado para um concurso público, Ana Paula teve que responder a seguinte questão: De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou: Assinale a alternativa correta:
Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
De acordo com o art. 6º, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.113/2020, o valor anual total por aluno (VAAT), após a complementação -VAAT, é calculado com base:
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb: I- É um fundo especial, formado por 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que são compostos basicamente por contribuições dos Estados e dos Municíp
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Art. 3 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, a carreira do magistério público do município tem, dentre seus princípios básicos, o(a):
Com base na Lei n.º 8142/90, pode-se afirmar sobre a representação dos Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) no Conselho Nacional de Saúde:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir: 1. A aprendizagem para continuidade dos estudos. 2. A extensão da obrigatoriedade e da gratui -n
De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, o infrator será notificado para ciência do auto de infração: I. Pessoalmente. II. Pelo telefone. III. Por edital, se estiver em lugar incerto ou não sabido. IV. Pelo correio ou via postal. Está CORRETO
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
