Fonte: Pref. Lajeado Grande/SC • UNO Chapecó • 2024

Questão 2140569

Acerca dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef, previstos na Emenda Constitucional n. 14/96, é correto afirmar que:

AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo de dez anos, suas contribuições ao Fundo, de forma a garantir um valor por aluno correspondente a um padrão mínimo de qualidade de ensino, definido nacionalmente.
BA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo de dois anos, suas contribuições ao Fundo, de forma a garantir um valor por aluno correspondente a um padrão mínimo de qualidade de ensino, definido nacionalmente.
CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo de cinco anos, suas contribuições ao Fundo, de forma a garantir um valor por aluno correspondente a um padrão mínimo de qualidade de ensino, definido nacionalmente.
DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo de três anos, suas contribuições ao Fundo, de forma a garantir um valor por aluno correspondente a um padrão mínimo de qualidade de ensino, definido nacionalmente.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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