Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 3 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá estabelece que o Sistema Municipal de Ensino, organizado por legislação específica, compreende as:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir: 1. A aprendizagem para continuidade dos estudos. 2. A extensão da obrigatoriedade e da gratui -n
O Agente de Combate a Endemias (ACE) está participando de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde para discutir a alocação de recursos financeiros destinados ao combate de uma nova doença endêmica na região. Nesse contexto, e com base na Lei nº 8.142/1990, que trata do control
A LGPD permite o uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público, desde que sejam observados alguns requisitos. Assinale a alternativa abaixo que NÃO trata de um destes requisitos.
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais po
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Baseando-se na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorrerá com a(o):I. Nomeação.II. Posse.III. Acesso.Está CORRETO o que se afirma:
Cemitérios, apesar de sua função primordial, necessitam de infraestrutura complexa que inclui instalações elétricas e hidráulicas para garantir o funcionamento de serviços essenciais, como iluminação, irrigação e abastecimento de água. Considerando a importância da segurança e da
Atendendo à solicitação de um morador, um operador de equipamento leve foi convidado a retirar resíduos de construção acumulados em frente à residência, apesar de o serviço de remoção de entulho estar programado para outro trecho da via pública. Mesmo diante da insistência, a dec
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019
Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especif
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas sobre o sigilo profissional, constitui infração ética:I. Fazer referência a casos clínicos identificáveis.II. Realizar perícia radiológica nos seus exatos limites.III. Efetuar notificação compulsória de d
Lei de Acesso à Informação4 alternativasIGEDUC2025
Com base somente no artigo 3º, incisos III, IV e V, da Lei nº 12.527/2011, e sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das alternativas a seguir expressa corretamente as diretrizes que devem ser observadas nos procedimentos para assegurar o direito de acesso à informação pú
Em uma situação de manutenção em instalações elétricas, qual das alternativas abaixo representa uma prática preventiva essencial para um técnico mecânico, conforme as diretrizes da NR-10?
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Sobre a cultura, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Público garantirá o registro e a proteção _________, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação
Todo município brasileiro possui símbolos que representam sua identidade, história e cultura. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, quais são os símbolos oficiais considerados básicos?
