Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Um condutor habilitado nas categorias B ou C costuma enfrentar rodovias com intenso tráfego de veículos pesados. Considerando a direção defensiva, qual atitude reduz o risco de acidentes?
A cidadania e a ética na administração pública devem orientar a atividade do condutor de ambulância. Analise as afirmativas: I. Os princípios de legalidade e moralidade fundamentam o uso exclusivo do veículo para fins oficiais. II. Transparência e prestação de contas não se aplic
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2025
Lucas foi aprovado em um concurso público municipal de Erebango e agora precisa comprovar que atende aos requisitos básicos para tomar posse no cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, qual dos seguintes itens NÃO é um requisito para ingre
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2018
Marcelo, aluno do 3 o ano do ensino fundamental na rede estadual de São Paulo, tem faltado frequentemente às aulas sem apresentar justificativa, prejudicando seu de- sempenho. Após esgotarem os recursos internos, confor- me o artigo 56 da Lei n o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019
O artigo 60-A da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define como educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua. O parágrafo 2º do referido artigo e
Lei de Acesso à Informação4 alternativasIGEDUC2025
Com base apenas nos incisos III e IV do artigo 4º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das alternativas define corretamente "INFORMAÇÃO SIGILOSA" e "INFORMAÇÃO PESSOAL"?
A Lei Maria da Penha define os contextos em que se configura a violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando que essa violência decorre da ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause: I. Morte e/ou Lesão. II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico. III. Dano mo
Considere os aspectos relacionados às metas 1 e 2, descritas abaixo, referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 2014, que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil: · Universalizar a etapa obrigatória da educação infantil até 2
De acordo com a NBR 9.649/1986, que fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto hidráulico-sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, os dispositivos fixos desprovidos de equipamentos mecânicos, são denominados órgãos acessórios. Associe a segunda coluna de acordo
Na portaria da Prefeitura, o vigia Davi nota que um veículo tenta acessar o estacionamento institucional fora do horário permitido. O condutor afirma ser funcionário e exige entrada sem identificação, alegando "pressa e urgência". De acordo com as técnicas de controle de acesso,
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFEPESE2025
Durante as aulas de Educação Física, Maria, estudante do 6º ano com paralisia cerebral, participa das atividades com o apoio de um profissional designado pela escola. Esse profissional auxilia no seu deslocamento até a quadra e na comunicação com o professor. Frente à situação ap
Durante auditoria em serviços municipais de saúde, o fiscal identificou que o município estruturou ações isoladas, sem articulação entre vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e atenção básica. Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA que corre
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasACCESS2025
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015) criminaliza a discriminação. Assim, analise as afirmativas a seguir à luz do Art. 88 desta Lei. I.Constitui crime punível com reclusão e multa a conduta de praticar, induzir ou incitar discrimi
Com fundamento específico na Lei Orgânica do Município de Brusque, são condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário, Diretor ou equivalente:
Durante uma roda de estudos sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o professor Daniel afirmou que a educação escolar é composta exclusivamente pela educação básica, enquanto a professora Lúcia discordou, dizendo que ela também inclui a educação superior. Co
