De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, são consideradas infrações sanitárias:I. Reaproveitar vasilhames de saneantes, seus congêneres e de outros produtos capazes de serem nocivos à saúde, no envasilhamento de alimentos, bebidas, refrigerant
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao servidor posto à disposição do Município não cabe o direito de incorporação da(o) _________________.
De acordo com o Código de Ética de Terapia Ocupacional, constituem-se deveres fundamentais do terapeuta ocupacional, segundo sua área e atribuição específica:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Analise as assertivas abaixo com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010):I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas
Estatuto do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, a Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que:
Em relação à Área de Proteção Ambiental Vargem Limpa – Campo Novo, denominada e regulamentada pela Lei Municipal n° 4605/2000, assinale a alternativa CORRETA.
Plano Nacional de Educação4 alternativasCEV/UECE2017
Uma estratégia aproxima os países que deixaram a rabeira da educação para estrelar no topo dos rankings de ensino: todos formularam um plano de longo prazo para avançar, com metas claras e realistas, e se aferrarem a elas com louvável disciplina, sem cair na tentação de recomeçar
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Poder Público está proibido de transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a que tenha acesso, EXCETO
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
O cinto de segurança é um dispositivo de segurança essencial para proteger a vida e reduzir as consequências de acidentes de trânsito. Seu uso adequado diminui consideravelmente o risco de lesões graves ou morte em ocorrências de trânsito. No Brasil, o uso do cinto de segurança e
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento obrigatório no acolhimento institucional, devendo ser elaborado para cada criança ou adolescente. Sobre a elaboração e acompanhamento do PIA no contexto do abrigo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as f
De acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:_________________ é o procedimento de fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia em toda
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Exercício é o desempen
Pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar sobre o relacionamento do profissional com o cliente – paciente – usuário, que:
