Uma empresa de tecnologia firmou contrato com uma operadora de plano de saúde para desenvolver um sistema de gestão de prontuários eletrônicos. Durante o desenvolvimento, os dados de pacientes foram utilizados para testar a funcionalidade do sistema. Entre os dados estavam inform
Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condição. A administração municipal decidiu transferi-lo para um ca
Em projeto de estação elevatória contratada por autarquia local, o responsável técnico precisa formalizar responsabilidades. Sobre normas para emissão do Atestado/Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), é CORRETO afirmar que:
Num trajeto intermunicipal com veículo oficial, ocorre um engavetamento leve. O motorista precisa adotar condutas imediatas até a chegada do apoio, resguardando passageiros e terceiros. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. (__ ) Sinalizar o local e acionar serviços de eme
Durante uma vistoria em um estabelecimento de abate, o médico veterinário identificado como responsável técnico foi acusado de negligência ao permitir a utilização de práticas que não atendiam às normas de bem-estar animal. A situação foi denunciada ao conselho de classe, e o pro
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Sobre as formas de violência e medid
A legislação e os referenciais curriculares brasileiros estabelecem princípios fundamentais para a organização do ensino e a garantia do direito à aprendizagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Ba
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) constitui o principal instrumento de financiamento da educação básica pública no Brasil. Assinale a alternativa correta considerando suas diretrizes e objetivos.
Plano Nacional de Educação5 alternativasInstituto IACP2025
A meta n° 4 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024) consiste em: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e _____________________,
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O assistente social na educação atua na garantia dos direitos de alunos com necessidades educacionais específicas. Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI − Lei nº 13.146/2015), qual é um dever do Estado na educação?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasINSTITUTO FUCAP2025
A estabilidade no serviço público municipal é adquirida após o estágio probatório e encontra limites expressamente previstos em lei. Considerando as hipóteses legais de perda do cargo, assinale a alternativa correta:
A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde em todo o território nacional. Com base nessa lei, analise as afirmativas a seguir. I.A saúde é um
Estatuto do Servidor Público5 alternativasPS Concursos2025
De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:
O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que os sistemas de ensino devem incluir em seus currículos a história geral da África e da população negra no Brasil. Essa obrigatoriedade é regulamentada pela:
15 – De acordo com a Lei Municipal 058/2021, artigo 4º o quadro de pessoal dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino compõe -se dos cargos de provimento efetivo, classificado e inserido nos grupos ocupacionais, abaixo relacionados: Coloque V para verdadeir
