A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, estabelece critérios para o financiamento da educação básica no Brasil. Analise as afirmativas:( ) Os recursos do FUNDEB devem ser aplicados prioritariamente na remuneração dos profissionais da educação.( ) A lei prevê o financiamen
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2025
Em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, acerca das formas de provimento derivado dos cargos públicos, assinale a afirmativa correta.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasPS CONCURSOS2025
No Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Turvo (Lei Municipal Nº 1.154), em seu Art. 33º. Menciona o seguinte texto: São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:
Normas Técnicas de Construção4 alternativasADM&TEC2025
A aplicação de conceitos de eficiência energética em edificações públicas busca a redução do consumo de energia elétrica. O método mais eficaz para otimizar o uso da luz natural em um edifício é:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) institui proteção integral ao menor. De que forma esse estatuto determina a responsabilidade coletiva pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, articulando equipes multiprofissionais?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021
De acordo com o inciso XI do art. 4 o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efe-tivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é dever dos entes federativos adotar medidas para garantir à população negra o acesso a direitos sociais e culturais. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas medidas.
No artigo 217 do capítulo que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo prevê que a celebração de convênios de assistência técnica e financeira pela Prefeitura com o Estado ou a União deverá ser precedida de consulta prévia:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, tratam, entre outros temas, da relevância dos conteúdos. Analise as assertivas abaixo a respeito do tema e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).(___) Os professores levarão em conta a diversidad
Durante um treinamento para condutores de veículos oficiais, a Prefeitura simulou um percurso urbano com chuva fraca, pedestres em travessia e ciclistas em faixa compartilhada. O instrutor pediu ao motorista, habilitado na categoria "D", que identificasse condutas de direção defe
Manter um comportamento adequado no ambiente profissional é essencial para garantir boa convivência entre colegas diante desse cenário, avalie as afirmativas a seguir e registre (V) para verdadeiro e (F) para falso:(__)Ser cordial e manter postura respeitosa contribui para um bom
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Federal n° 1.171/1994, estabelece como regras deontológicas que existem alguns princípios morais que são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
As placas de regulamentação estabelecem obrigações ou limitações. A placa R-1 (Parada Obrigatória) e a R-2 (Dê a preferência) são as únicas com formatos distintos das demais (octogonal e triangular). Qual é a diferença fundamental na conduta exigida entre a R-1 e a R-2?
Durante a ampliação de um QDC industrial, um eletricista propõe economizar espaço e custo adotando as seguintes medidas: 1. Utilizar um único barramento para Neutro e Terra (esquema TN-C) dentro do quadro. 2. Omitir o DR para os circuitos de iluminação LED e tomadas de bancada. 3
