Fonte: Pref. Três Barras/SC • UNOESC • 2025

Questão 2266029

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?

AO direito a desconto de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
BO acesso exclusivo (vedado a outras faixas etárias) aos equipamentos de lazer públicos, como parques e centros comunitários.
CA proibição de participação em atividades esportivas competitivas, visando a proteção da integridade física da pessoa idosa.
DA gratuidade total em todas as instituições de ensino superior privadas, independentemente da renda, para cursos de graduação.
EA obrigatoriedade de frequentar programas de alfabetização em tempo integral, como condição para o recebimento de benefícios sociais.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Estatuto do Idoso5 alternativasFEPESE2025

Assinale a alternativa correta conforme dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

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Estatuto do Idoso4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2025

Assinale a alternativa correta de acordo com a redação do Art. 15 do Estatuto do Idoso.

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Estatuto do Idoso4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:

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Estatuto do Idoso4 alternativasJVL Concursos2025

Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m

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Estatuto do Idoso4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade NÃO compreende:

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