Fonte: Pref. Guadalupe/PI • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Questão 2093127

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será o salário mínimo previsto na Constituição Federal.III. O servidor investido em cargo em comissão de órgão diverso da de sua locação receberá a remuneração em dobro.Está CORRETO o que se afirma:

AApenas no item I.
BApenas no item II.
CApenas nos itens I e III.
DApenas nos itens II e III.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

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Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é dever dos entes federativos adotar medidas para garantir à população negra o acesso a direitos sociais e culturais. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas medidas.

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