Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças:I. Sem direito à remuneração.II. Para tratamento de saúde no que excederem a 90 dias, mesmo a prorrogação, exceto as
Sobre Lei nº 8.080/1990, a Lei Orgânica da Saúde, análise e julgue os itens a seguir: I. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a saúde é um direito fundamental do cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas. II. A universalidade do acesso aos serviços de saúde é um do
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasGanzaroli2024
Segundo o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15, em seu art. 3º, para fins de sua aplicação, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
Considerando as normas que regulamentam a rotulagem de produtos farmacêuticos, que são a Lei n.º 6360/76 e o Decreto n.º 8.077/13, assinale a alternativa correta sobre as outras duas normas regulamentárias que estabelecem as seguintes regras: contém as frases de alerta para subst
Normas Técnicas de Construção5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024
Marque a alternativa que corresponde ao documento técnico que contém onde se descrevem as obrigações, as incumbências, os procedimentos a serem cumpridos na execução dos serviços ou da obra. Explicitam-se as determinações legais, administrativas e técnicas da condução dos trabalh
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2024
Analise a seguinte situação hipotética: Generosa foi aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo de servidora pública de nível médio na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. Após a publicação do ato de nomeação em veículo oficial de imprensa e convocação para poss
Compete às entidades da classe fazer as comunicações pertinentes que sejam de indiscutível interesse público. Em conformidade com o Código de Ética Odontológica, sobre os responsáveis pelas infrações éticas cometidas em nome da entidade, analisar os itens. I. A entidade. II. O in
Uma escola pública de ensino fundamental decide incluir o ensino religioso em seu currículo. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, como deve ser a abordagem dessa disciplina?
Vigilância e Segurança4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
As rondas são atividades móveis de fiscalização e vigilância feitas para cobrir os espaços vazios existentes entre pontos fixos de segurança. Nas rondas periféricas, um dos artifícios que pode ser utilizado pelo vigilante para garantir o não esquecimento de nenhum ponto de averig
Plano Nacional de Educação4 alternativasADM&TEC2024
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira no período de dez anos, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino. Sua implementação visa promover a universalização do acesso à educação de qualidade, a valori
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei brasileira que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger a privacidade e a liberdade das pessoas. Não é considerado um pilar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
Sobre a conduta dos agentes públicos com o público externo, analise as assertivas a seguir: I. Respeito aos valores, às necessidades e às boas práticas da comunidade, contribuindo para a construção e a consolidação de uma consciência cidadã. II. Evitar interrupções por razões alh
Segundo a Norma NBR 9050:2020, a entrada de alunos deve estar, preferencialmente, localizada na via _________________ de tráfego de veículos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasSecplan2025
Fernando, guarda municipal, no curso da sua carreira, recebeu diversos valores pertinentes a indenizações previstas em lei. Ao requerer contagem de tempo para aposentadoria, verificou que os referidos valores não foram computados para percepção de proventos. Nos termos da Lei Com
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Em um posto de fiscalização, verificou-se que o condutor não respeitou sinalização de trânsito referente à proibição de ultrapassagem, resultando em multa. Assinale o ponto que confirma a natureza dessa infração segundo o CTB.
