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Questões de Legislação Específica

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Vigilância e Segurança4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Uma crise na vigilância corresponde a um evento ou situação crucial que exige uma resposta especial do vigia, a fim de assegurar uma solução aceitável. Uma crise que pode ocorrer em qualquer local, sem que ninguém possa prever quando ela pode surgir, tem como característica a:

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Normas Técnicas de Construção4 alternativasGAMA2024

Ao realizar a manutenção de uma rede de esgoto antiga, um encanador se depara com uma tubulação em ferro fundido apresentando sinais de corrosão acentuada. Diante desse cenário, a conduta mais adequada, alinhada às normas de segurança e visando a durabilidade da rede, seria:

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Legislação Sanitária4 alternativasCONSULPAM2024

A Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde (MS), aprovou:

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Lei 8080 904 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 8.080/1990 é a base para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essa legislação, qual das alternativas está correta?

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Ética no Serviço Público5 alternativasIBAM2024

O Código de Conduta Ética do Ministério da Saúde, publicado pela Portaria GM/MS n.º 947, de 26 de abril de 2022, estabelece os princípios e as normas de conduta ética aplicáveis aos agentes públicos no âmbito da Pasta. Sobre os objetivos do código de conduta, analise as assertiva

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasIDESG2025

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Cariacica/ES, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de três anos, durante o qual serão avaliadas sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo. No processo de avali

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Normas Técnicas5 alternativasAvança SP2025

Leia as asserções abaixo, marque, posteriormente, a alternativa correspondente. I - A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas classifica por meio de sua norma NBR 10.004 os resíduos sólidos quanto aos seus potenciais riscos à saúde pública e ao meio ambiente, para que pos

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o trabalho infantil, é correto afirmar que:

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BNCC4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que estabelece as diretrizes e os referenciais para a construção dos currículos das instituições de ensino no Brasil. São áreas de conhecimento da BNCC:

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Diretrizes Curriculares Nacionais4 alternativasInstituto Verbena2013

O projeto político-pedagógico das unidades escolares que ofertam o Ensino Médio devem contemplar os direitos humanos como um conteúdo que

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Legislação Municipal4 alternativasAMEOSC2025

Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, em quanto tempo os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade?

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Leis da Educação4 alternativasFAFIPA2018

Sobre a Gestão Democrática, é CORRETO afirmar que:

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Plano Nacional de Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A meta ________ do investimento público em educação será avaliada no ___________ de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de l

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNIVALI2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece, em seu Capítulo V, as normas para a Educação Especial. Como o profissional intérprete atua nesse contexto, é fundamental conhecer as garantias legais. Assinale a alternativa correta sobre a ofert

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LGPD4 alternativasFênix2025

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, define-se _________ o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, analise as afirmativas a seguir sobre a acumulação remunerada de cargos públicos e marque (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas: (__ ) A regra geral é que não se pode acumular cargos públicos, salvo em

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Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2025

No exercício da condução e conservação do veículo, o motorista deve compreender o funcionamento integrado dos principais sistemas mecânicos, a fim de identificar situações que possam comprometer a segurança e o desempenho. Considerando essas noções de mecânica básica, assinale a

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFEPESE2025

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) estabelece os requisitos e diretrizes para proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais, rastreando e diagnosticando precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho. De acordo co

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as vias urbanas para definir regras de circulação e limites de velocidade, especialmente onde não há sinalização (Art. 60 e 61). Sobre esta classificação e seus limites de velocidade padrão, registre V, para as afirmativas verdadei

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

No que concerne aos direitos fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:

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