A figura a seguir apresenta dois elementos essenciais (indicados pelos números 1 e 2) na projeção de vãos de edificações de alvenaria. Eles são vigas acomodadas em aberturas e servem para distribuir as cargas e as tensões em vãos como janelas e portas, por exemplo. Desse modo, as
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), considerando os objetivos e princípios que orientam a educação no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente o propósito da educação básica.
De acordo com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, analise as afirmativas a seguir sobre a acumulação remunerada de cargos públicos e marque (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas: (__ ) A regra geral é que não se pode acumular cargos públicos, salvo em
Nos termos do art. 55-C, da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), assinale a alternativa que corretamente indica o órgão máximo de direção da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
De acordo com as Normas Gerais de Circulação e Conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, qual atitude representa o comportamento correto esperado de condutores e auxiliares no ambiente viário?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Cedro/SC, existem três formas por meio das quais a nomeação será feita. Qual das alternativas abaixo NÃO CONFIGURA uma dessas formas?
No CAPÍTULO IV que aborda sobre “Do Direito à Saúde”, Art. 15 da lei nº. 10.741/03, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio:
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças:I. Sem direito à remuneração.II. Para tratamento de saúde no que excederem a 90 dias, mesmo a prorrogação, exceto as
Julgue as assertivas a seguir considerando as que atendem corretamente à possibilidade de quebra de sigilo profissional para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos pela Lei relacionados à violência de gênero, a
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, assinalar a alternativa INCORRETA.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê a criação do Fórum dos Conselhos Escolares, um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação d
Em atenção à Lei Maria da Penha, Lei n º 11.340/2006, “o poder público desenvolverá _________ que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, vi
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?
