Analise as afirmativas a seguir em relação às legislações, tanto a 8.842/94 quanto a lei 10.741/2003, que tratam especificamente dos direitos das pessoas idosas. Além de assegurar direitos sociais criando condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, essas legislações também dispõem que:I. o processo de envelhecimento diz respeito a toda a sociedade.II. a atenção ao idoso deve ser fragmentada e desintegrada.III. a aplicação de sanções e punições é somente ao Estado.IV. adoção de medidas protetivas quando os direitos são ameaçados ou violados.V. definição dos princípios e dos atores do Sistema de Garantia de Direitos.Assinale a alternativa CORRETA.
AApenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
BApenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
CApenas as afirmativas I, III e V estão corretas.
DApenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.
ENenhuma afirmativa está correta.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?