Fonte: Pref. Coqueiral/MG • FUNDATEC • 2024
Questão 1331621
Carla enfrentava violência doméstica de seu companheiro Antônio e fez uma denúncia contra ele após um incidente grave. Rapidamente, o caso chegou ao Tribunal, medidas protetivas no qual foram aplicadas. O juiz ordenou que Lucas, de 9 anos, e Sofia, de 10 anos, filhos de Carla, fossem matriculados na escola mais próxima de seu novo domicílio, garantindo a continuidade de sua educação em um ambiente seguro. Conforme a Lei Maria da Penha, a decisão do juiz está:
ACorreta, pois assegura a educação e a estabilidade emocional das crianças em um momento de grande vulnerabilidade familiar.
BIncorreta, pois sobrecarrega a capacidade da escola local, que pode não ter recursos para receber novos alunos.
CIncorreta, pois as crianças devem permanecer estudando na mesma escola que estudavam antes.
DIncorreta, pois deveria considerar primeiro a opinião das crianças sobre a mudança de escola.
ECorreta, pois a escola receberá benefícios adicionais do governo por cada aluno matriculado a pedido do juiz.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A