De acordo com a Portaria SAR n.º 9/2019, de 27/03/2019, o Programa de Autocontrole obrigatório para os estabelecimentos de produtos de origem animal aderidos ao SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) e recomendado aos demais estabelecimentos é:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis. Os sistemas de ensino devem observar algumas orientações fundamentais para a organização desta modalidade. Sobre as orientações qu
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando-se os efeitos das penas disciplinares estabelecidas na Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, a pena de destituição da função implica na impossibilidade de ser novamente designado para exercer funçã
Lei Orgânica Municipal5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A Lei Orgânica do Município de Três Barras do Paraná dispõe que o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre referido instrumento, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
A ética no serviço público pode ser observada no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto n° 1.171/1994, estando CORRETAMENTE dentre os seus deveres:
Solicita-se a um técnico que verifique as conexões do condutor neutro em um quadro de distribuição de uma instalação elétrica de baixa tensão. Suponha que a instalação tenha seguido as normas técnicas brasileiras. O técnico poderá identificar o condutor neutro pela cor do seu rev
De acordo com as Diretrizes Curriculares nacionais para a Educação Infantil / Brasília: MEC SEB, 2010, as práticas pedagógicas para a Educação Infantil, devem ter como eixos norteadores:
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. O Poder Público é um dos responsáveis por criar condições para o efetivo direito das mulheres.II. A violência doméstica e familiar contra a mulher não é considerada uma violação aos direitos humanos.III. A lei prevê
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Vinícius Jr. não aguentou as emoções antes do jogo entre Brasil e Espanha e falou do impacto que a luta contra racismo está a ter na carreira (Fonte: Portal Observador). Uma das formas de combate ao racismo é por meio da cultura. Considerando o disposto no Estatuto Nacional da Ig
Estatuto do Idoso4 alternativasInstituto Fênix2024
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, quais são as garantias e prioridades dadas às pessoas idosas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos?
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2024
Um professor de educação infantil está planejando atividades que promovam os valores morais e éticos em sua sala de aula. Ele busca inspiração nas diretrizes do PNE para desenvolver seu plano de aula. Considere as seguintes afirmações: I.A formação para o trabalho e para a cidada
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasACCESS2024
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão − LBI - nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é denominada:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica, e retornará ao cargo que ocupava. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual form
O artigo 2º da Lei Complementar nº 004, de 5 de janeiro de 2009, do município de Presidente Kennedy, aponta que uma das manifestações de valor no exercício do Magistério vem a ser:
