Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
AConsidera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico.
BA pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
CÉ de competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
DNos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, deve ser garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
EA educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurado um sistema educacional inclusivo.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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