Fonte:Pref. Salto Veloso/SC • Instituto Fênix • 2024
Questão 1249618
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, quais são as garantias e prioridades dadas às pessoas idosas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos?
AReserva de 3% das unidades habitacionais, implantação de equipamentos urbanos voltados à pessoa idosa, eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e critérios de financiamento compatíveis com rendimentos de aposentadoria e pensão.
BPrioridade apenas na escolha da localização do imóvel, sem outras especificações.
CReserva de 5% das unidades, eliminação de barreiras urbanísticas e financiamento incompatível com rendimentos.
DNenhuma reserva específica de unidades, mas prioridade em financiamentos de alto custo.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
