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Questões de Legislação Específica

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Ética no Serviço Público5 alternativasÁPICE2025

O comportamento ético do inspetor escolar reflete suas convicções sobre a sociedade e a educação. Considerando o dever ético deste profissional, analise as afirmativas a seguir.I. Evitar estabelecer conversas com a comunidade escolar para não comprometer a sua neutralidade.II. As

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2025

Analise as sentenças sobre o Código de Trânsito Brasileiro e condução de veículos de emergência: I. O uso de sirene e giroflex exige justificativa de urgência. II. A prioridade no trânsito não dispensa cuidados de segurança. III. O condutor pode avançar cruzamentos sem reduzir ve

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2025

O parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz: "O servidor no exercício de atividades consideradas __________, poderá ter o tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria, na forma da Lei Complementar Federal." Qual das alternativas abaixo co

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BNCC4 alternativasIGEDUC2025

As competências gerais da Educação Básica estão inter-relacionadas e se desdobram no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Elas se articulam na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Saudades/SC, o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança, é chamado de:

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Legislação de Trânsito4 alternativasUnochapecó2025

Um pedestre precisa atravessar uma avenida movimentada e percebe que o semáforo para pedestres está vermelho. O que ele deve fazer?

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Leis da Educação5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

Conforme a legislação brasileira. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei de Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Em seu Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Giovana saiu com as amigas para comemorar a promoção que obteve em seu trabalho. Chegando em casa, encontrou seu marido Marcus muito nervoso, porque ela tinha saído. Após uma discussão, Marcus desferiu um soco no rosto de Giovana. Depois do ocorrido, ela foi procurar a Delegacia

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Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFEPESE2024

Conforme a Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão), a avaliação da deficiência considerará: 1. A restrição de participação. 2. A limitação no desempenho de atividades. 3. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. Assinale a alternativa que indica todas as afirmat

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Legislação Educacional5 alternativasIESES2024

Qual é o principal objetivo dessa resolução?

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Estatuto do Idoso4 alternativasUNIVALI2024

No processo de ensino e aprendizagem de instrumentos musicais em uma banda, a escolha da metodologia pode impactar diretamente o desenvolvimento técnico e artístico dos alunos. Qual das metodologias abaixo é mais eficaz para equilibrar a prática instrumental e o desenvolvimento d

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Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2024

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira para o período de 2014 a 2024, com especial atenção à expansão e qualificação da Educação Infantil. Sobre as metas e estratégias do PNE direcionadas à E

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Legislação Municipal4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025

De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas, no que tange as inscrições para o concurso, alguns requisitos são obrigatórios para a participação dos candidatos. Com base na informação, assinale a alternativa correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Arte é componente obrigatório na educação básica. Qual foi a principal mudança na legislação em relação ao ensino de Artes?

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Normas Técnicas de Construção5 alternativasAvança SP2025

Antes de iniciar qualquer atividade de terraplanagem, é essencial testes de compactação e resistência do solo para avaliar sua capacidade de suportar as cargas projetadas para a construção. Analise os itens sobre os testes e assinale a alternativa correta. I – Ensaio de CBR (Cali

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Ética Profissional5 alternativasFGV2025

A produção de documentos e a emissão de opinião técnica como informes, relatórios, laudos e pareceres, e manifestar, explícita ou implicitamente - de forma verbal ou por escrito -, opinião sobre a matéria que se apresenta no cotidiano de trabalho, estão vinculados às

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Lei 8080 905 alternativasPref. Morungaba/SP2025

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, em seu Art. 19 -I, dispõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar como modalidades de cuidado. Sobre esses serviços assinale a alternativa correta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2019

Conforme o artigo 53-A da Lei n o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as instituições de ensino têm o dever de

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BNCC4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o texto da BNCC, as áreas do conhecimento no Ensino Fundamental:

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Legislação de Trânsito4 alternativasIPEFAE2025

O motorista ao atravessar um local onde haja fumaça deve:

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