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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACET2024

Transitar com o veículo em calçadas, é considerado uma infração:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2015

A radiação engloba parte do espectro, desde a luz visível até as micro-ondas e, devido ao seu baixo poder energético, produz, unicamente, efeitos térmicos. As lesões pela exposição a esta radiação podem aparecer na pele e nos olhos, causando queimaduras e aumento da pigmentação d

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

O exame de aptidão física e mental para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2018

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

No contexto da educação religiosa, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) influencia a manifestação da fé de um aluno dentro do ambiente escolar?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFRS2014

Assinale a alternativa CORRETA. A NR -15 considera atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12, as atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14 e comprovadas através de laudo de inspeção

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, os Estados incumbir-se-ão de: I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; II - Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Acerca do Certificado de Licenciamento Anual, nos termos da regência trazida pelo Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2014

A norma regulamentadora NR18 –Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, do Ministério do Trabalho, Portaria nº 3.214/78, fixa as condições mínimas necessárias para as instalações de um canteiro de obra, visando a preservação da saúde e a integridade física

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2024

O parágrafo único do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente destaca o direito dos pais ou responsáveis em relação ao processo educacional. Qual é esse direito?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018

Assinale a alternativa correta sobre a educação básica, com base na Lei nº 9.394/96:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNOESC2024

Com relação aos conceitos e definições apresentadas no CTB, assinale a alternativa correta.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2014

De acordo com a Norma Regulamentadora 35, todo trabalho em altura deve ser precedido de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018

Com base na Lei nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou públicas, assim entendidas as criada

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024

No que diz respeito às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa incorreta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir dos artigos 1º ao 6º, destaque a alternativa que condiz de forma plena com o instrumento legal em questão.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2014

O dimensionamento dos alojamentos, bem como dos centros de vivência dos trabalhadores alojados obedece às regras da _____________, também chamada pela sigla ____________, cuja elaboração e o seu cumprimento são obrigatórios para estabelecimentos acima de ___________ trabalhadores

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018

A Lei nº 9.394/96 determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir: I. Obrigação de reparar o dano. II. Prestação de serviç

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