Segundo a NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que cada módulo possua pé-direito mínimo, em metros, de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:I. Obrigação de reparar o dano.II. Prestação de serviço
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018
Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes, dentre outras: (__ ) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; (__ ) Promoção do desporto educaciona
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, estabelece regras de trânsito aplicáveis a veículos, condutores, pedestres e demais usuários das vias. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 6.514/77 e alterações, são consideradas atividades ou operações: I - Perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou seus métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018
Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: (__)- Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interes
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da ____________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
No atual contexto, o financiamento de projetos sociais ganha relevância através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Esse fundo, por meio de Chamamento Público, recebe propostas de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais voltados pa
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
O trânsito é um ambiente onde conflitos podem surgir facilmente, seja por erros de outros motoristas ou por situações inesperadas. A habilidade de gerenciar esses conflitos de forma pacífica é essencial para manter a segurança e evitar acidentes. Qual é a melhor forma de lidar co
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Modelo/SC2018
Em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 59-A, _______________ deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de po
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da fa
