Fonte: Pref. Linhares/E • IDCAP • 2018
Questão 1138635
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica, com base na Lei nº 9.394/96:
AA educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
BA educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
CSerá objetivo ocasional das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
DOs currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base estadual comum, não podendo ser complementada, em cada sistema de ensino ou em cada estabelecimento escolar.
EO ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A