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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2024

A finalidade do filtro de combustível é:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2015

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 35, a aptidão para trabalho em altura deve ser consignada

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACET2024

As placas de trânsito são consideradas sinalizações de tipo:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024

O adolescente em liberdade assistida é acompanhado por um orientador designado por autoridade competente, que tem a função de acompanhar, auxiliar e orientar o mesmo, realizar alguns encargos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nesta afirmação, assinale a a

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2015

Sobre as medidas necessárias de controle e de segurança em laboratórios com produtos químicos perigosos, como por exemplo, corrosivos e tóxicos, analise as assertivas abaixo: I. Chuveiros de emergência e lava-olhos. II. Capelas com sistema de exaustão. III. Recipientes devidament

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. II. Segundo o Estatuto da

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2018

Não está no Art. 3º da LDB:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Em uma viagem, Ana, motorista de um veículo de passageiros, presencia um acidente com feridos. Qual o primeiro passo que Ana deve seguir ao prestar socorro, considerando que ela recebeu treinamento em primeiros socorros?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2015

De acordo com a lista de “Agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho”, da Previdência Social, tem-se que tétano, leptospirose e tuberculose podem ser causados por:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018

Com base na Lei nº 9.394/96, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2024

Sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações, assinale a alternativa CORRET A.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2015

Segundo a Bibliografia “Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho (DORT)”, o aspecto quantitativo referente a velocidade dos movimentos que se repetem em uma unidade de tempo é denominado:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Durante uma conversa sobre o comportamento do pedestre nas vias públicas, o instrutor ressalta a importância de respeitar as normas de trânsito e os locais apropriados para atravessar a rua. Qual das atitudes abaixo está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro para a

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro vigente, de acordo com sua classificação, são consideradas vias rurais as:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIAUPE2018

De acordo com a Lei nº 9.394/96 LDBEN, a administração do ensino é regida por alguns princípios que determinam

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2024

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o direito à convivência familiar e comunitária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2015

De acordo com a Tabela de Limites de Exposição da ACGIH (American Conference of Industrial Hygienists), assinale a alternativa da substância que NÃO possui limite de exposição ocupacional por ser classificada como asfixiante simples.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018

Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 9.394/95: “O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear ___________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.”

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente responsabiliza a Sociedade e o Estado pelo desenvolvimento de todas as pessoas menores de 18 anos, é conhecido pela sigla ECA, e prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Sobre isto, assinale a alternativa incorreta.

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