Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define _______ _______ como o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao profissional da educação, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número certo e retrib
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas at
Segundo as Diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, na Educação Básica, o respeito aos estudantes e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais, identitários, é um princípio orientador de toda a ação educativa. É responsabilidade dos sistemas educativos res
De acordo com a Lei n° 10.741/2003, o envelhecimento é um direito _______________________ e a sua proteção um direito social. A lacuna deve ser preenchida por:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo/PR, não está entre os requisitos básicos para ingresso no serviço público:
Plano Nacional de Educação5 alternativasMSCONCURSOS2025
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO:
As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras, serão co-financiadas:I.Pelo Sistema Único de Saúde (SUS).II.Pelas univers
No contexto da participação social nas questões de saúde no Brasil, sobre a legislação que estabelece a participação da sociedade na formulação e controle das políticas de saúde, pode-se afi rmar que:
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu para regulamentar o uso de dados pessoais no Brasil, fortalecendo a privacidade e a segurança das informações. Aplicável a empresas e órgãos públicos, a lei estabelece direitos aos titulares de dados e deveres aos responsáveis pelo t
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasACCESS2025
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com base na LBI, assinale a alternativa que apres ent
De modo a auxiliar o farmacêutico a preparar uma suspensão, o técnico em farmácia deve selecionar excipientes para mantê-la o mais suspensa possível, por mais tempo. Com base em dado teórico (densidade da glicerina é 400 vezes maior do que a densidade da água), leia a tabela a se
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) A nomeação é uma forma de provimento de cargos públicos.( ) A licença-maternidade
