De acordo com a Lei n° 10.741/2003, o envelhecimento é um direito _______________________ e a sua proteção um direito social. A lacuna deve ser preenchida por:
AAlienável.
BPenhorável.
CPersonalíssimo.
DDivisível.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
