Fonte: AMCEVALE • FUNCERN • 2024

Questão 1302787

Analise o caso a seguir: A estudante Maria das Vitórias, uma adolescente de 13 anos, estudante, matriculada na rede pública de ensino, cursando o 8º ano do Ensino Fundamental, precisa se ausentar da escola por um período de 3 meses, em função da sua situação de saúde, necessitando de um repouso, em sua residência, para o tratamento. Ao receber o atestado médico, sua mãe procedeu a entrega do documento na secretaria da Escola Municipal Estrela da Manhã. Considerando o artigo 4º - A da atual LDBEN, ao tomar conhecimento da situação, membro da equipe pedagógica (coordenação/supervisão/suporte) poderá adotar as seguintes providências:

Ainformar aos docentes a situação com vista aos devidos registros e, no coletivo escola-família, planejar o atendimento educacional à estudante.
Binformar aos docentes a situação e suspender a matrícula da estudante para evitar o registro das faltas e, no retorno, fazer as reposições das atividades.
Cinformar aos docentes a situação, orientar para registrar as faltas, pois estas serão abonadas, e aguardar o retorno da estudante para realizar as reposições.
Dinformar aos docentes a situação e realizar visitas domiciliares para acompanhar a recuperação da estudante com a finalidade de obter informações para a reposição das atividades.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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