A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior. Pautado neste contexto, o ensino no país será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
CVinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
DValorização do profissional da educação escolar.
EParticularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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