De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, compete ao Município: I- Recusar fé aos documentos públicos; II- Dispor sobre a administração, utilização e alienação dos bens públicos; III- Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si. Dos itens acima:
A NR -1 tem por objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e à saúde no trabalho, e às diretrizes e aos requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais, e às medid
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSecplan2025
O Código de Mello Mattos e o Novo Código de Menores tinham por objeto o menor abandonado e o delinquente. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, uma grande transformação foi reconhecer
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “A”, corresponde:
Conforme NR -06, considera-se EPI o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho. Quanto ao EPI, é de Responsabilidade da organização: Assinale a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o:I. Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem.II. Fortalecimento dos vínculos de família e de intolerância
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere à educação, analisar os itens abaixo: I - É dever exclusivo do Município complementar o ensino público com programas permanentes e gratuitos de material didático e transporte. II - Nos educandos da escola municipal será feita in
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de que nível de proteção de que trata a referida lei?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFGV2025
Um condutor cometeu quatro infrações, sendo uma gravíssima, uma grave, uma média e uma leve. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que indica a quantidade de pontos computados para esse condutor.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por Educação Especial, para os efeitos da referida Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente _____________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do dese
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com as Normas Gerais de Circulação e Conduta no Trânsito, complete a lacuna do texto abaixo com a alternativa correta: Art. 47. Quando o estacionamento na via for proibido, a parada deve limitar-se ao tempo necessário para o embarque ou desembarque de passageiros, desde
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por Educação Especial, para os efeitos da referida Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente _____________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do dese
A NR 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúd
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCONSULPAM2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece diversos dispositivos voltados para a proteção integral. Considerando o texto legal e seu impacto na educação, pode-se afirmar que a responsabilidade pela inclusão de crianças em situação de vulnerabilid
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Em conformidade com o Capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibili
