Fonte:Pref. São Vicente do Sul/RS • FUNDATEC • 2025
Questão 1732884
Ana foi vítima de violência doméstica e recebeu atendimento médico em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o processo judicial, o agressor foi condenado não apenas a responder pelo crime, mas também a ressarcir os custos do atendimento prestado. De acordo com a Lei Maria da Penha, o agressor deve ressarcir o SUS:
APelos custos referentes a os serviços de saúde prestados, conforme a tabela SUS.
BApenas se a vítima solicitar judicialmente.
CSomente se a vítima não possuir plano de saúde privado.
DSomente nos casos em que os custos ultrapassarem o valor de R$ 5.000,00.
EDesde que o atendimento tenha ocorrido em 24 horas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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