Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Entende-se por ações afirmativas toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades. ( ) O acesso à terra e às atividades produtivas no campo é proibido para a população negra. ( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – V – F.
BV – F – V.
CF – V – V.
DF – F – V.
EF – F – F.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Estatuto da Igualdade Racial.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Igualdade Racial.
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será