Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação é um direito fundamental assegurado a crianças e adolescentes, com garantia de condições dignas para seu desenvolvimento. Qual das alternativas apresenta um dos direitos relacionados à educação previstos no EC
A Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trouxe importantes modificações no sistema educacional brasileiro. A partir dessa nova configuração legal, assinale a alternativa que apresenta os impactos dessa lei na organizaç
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasIBAM2025
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a afirmativa a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será consider
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Lei de Acesso à Informação4 alternativasIGEDUC2025
Com base apenas nos incisos I e II do artigo 4º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das alternativas apresenta corretamente a definição legal de "INFORMAÇÃO" e "DOCUMENTO"?
No horário escolar, o Monitor de Transporte Escolar é procurado por um responsável que deseja saber informações sobre o comportamento de um aluno que não é seu filho. Em outro momento, o Monitor de Transporte Escolar é abordado por um colega de trabalho que discorda de uma orient
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Sob a perspectiva da Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: I. Patrimonial. II. Psicológica. III. Institucional. Está CORRETO o que se afirma:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público: I. A nacionalidade brasileira. II. A quitação com as obrigações militares. III. A idade mínima de 18 anos. Está CORRE TO o
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. Não incumbe ao poder público garantir que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.II. Constitui objetivo da Política Nacional de Saú
Durante operação tapa-buracos, a motoniveladora precisa acessar uma rotatória para deslocar-se entre bairros. O operador, conduzindo um caminhão de apoio, aproxima-se do anel viário onde já circulam outros veículos. A equipe discute quem tem prioridade: o veículo que chega primei
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são considerados dados pessoais sensíveis quando vinculados a uma pessoa natural:I. Convicção religiosa.II. Endereço.III. Número de telefone.IV. Opinião política.V. Origem racial.Quais estão corretos?
Durante a manutenção de sinalização horizontal em avenida movimentada, uma equipe municipal opera a máquina demarcadora de faixas com tinta à base de solvente. Há fluxo contínuo de ônibus e caminhões, presença de pedestres e vento lateral. O encarregado define o arranjo de sinali
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
As placas de indicação orientam o condutor sobre destinos, distâncias, serviços e atrativos turísticos. Elas se subdividem por cores. Qual a correta associação entre a cor da placa de indicação e sua finalidade principal?
