O princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, que dá garantia de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados aos titulares, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento, é o (a)
Analise o texto a seguir e assinale a alternativa CORRETA: De acordo com a NBR 9050/2004, uma rota acessível deve interligar os espaços para P.C.R. ao palco e aos bastidores. Quando houver desnível entre o palco e a plateia, ele pode ser vencido através de rampa com as seguintes
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025
Em relação às normas específicas para condutores profissionais que realizam transporte remunerado, analise as condições estabelecidas quanto ao controle de saúde obrigatório para exercício da atividade:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2025
O filho de Luiz tem 4 anos e é surdo. Seu pai não sabe se poderá matriculá -lo em uma escola regular de seu bairro em Silveiras”. Sobre a situação narrada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir. I. O ECA estabelece que as crianças c
A distância segura entre veículos é um dos pilares da direção defensiva, sendo essencial para prevenir colisões, especialmente as colisões traseiras e frontais, que estão entre as mais graves. Neste sentido, considerando as normas de segurança no trânsito, assinale a alternativa
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto IACP2025
O artigo n° 14 -A da Lei n° 9.394/96, descreve quea União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão trans- parência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a:
A qual agente de tratamento compete exercer a atividade de aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar os devidos esclarecimentos ou adotar as devidas providências referentes à informação?
Assinale a alternativa CORRETA que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
De acordo com o Art. 35 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que apresenta a conduta adequada do condutor antes de realizar uma manobra que envolva deslocamento lateral:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAPTO2025
Constitui infração de trânsito o descumprimento de qualquer regra do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar. O infrator sujeita-se a penalidades, a medidas administrativas e a punições previstas por esse código. Assim, pela definição, é considerada uma infraç
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
Edinaldo e Fabiana são casados e pais de Bernardo, que tem 3 anos de idade. Fabiana comenta que, no próximo ano, quando Bernardo tiver 4 anos, ele vai começar a estudar. Mas o pai de Bernardo diz que o melhor é ele ir para a escola apenas com 6 anos, pois a Lei de Diretrizes e Ba
Os matadouros são considerados estabelecimentos de interesse sanitário devido ao trabalho direto com produção de carne para a alimentação. De acordo com a Lei Municipal nº 4.283/2004,
