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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

A partir das disposições literais da Lei Orgânica de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F): (____ ) reversão é uma forma de provimento de cargo público. (____ ) ter boa conduta é um dos requisitos para investidura em cargo público. (____ ) poderá ser i

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Normas Técnicas4 alternativasCETREDE2018

A ABNT NBR ISSO 14.001 tem como objetivo prover às organizações uma estrutura para a proteção do meio ambiente, e possibilitar uma resposta às mudanças das condições ambientais em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas. Esta Norma especifica os requisitos que permitem que

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFMG2024

De acordo com a NR1, é responsabilidade do empregador implementar medidas de prevenção, com a participação dos trabalhadores, seguindo a ordem de prioridade adequada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente cada ordem de prioridade.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Baseado na LDB, assinale a alternativa que corresponde à forma como a avaliação deve ser feita na educação infantil.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAGIRH2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ser habilitado na categoria:

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.574/1971, entende-se por lotação:

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Legislação de Trânsito5 alternativasFURB2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do excerto a seguir: A categoria _______ permite a condução de trator de roda e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas em vias públicas.

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Legislação Municipal4 alternativasFADESP2023

Segundo a Lei Complementar nº 008/2016, os estabelecimentos devem contar com um responsável técnico para que este possa responder pelos cuidados sanitários do estabelecimento. Sobre o responsável técnico é correto afirmar que

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LGPD5 alternativasFEPESE2023

Em relação ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFIOCRUZ2024

Constitui dever do empregador implementar medidas de prevenção, que visem minimizar os riscos no ambiente laboral. Vem, primeiro na ordem de prioridade, segundo a NR nº 01 de 2020, a:

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Normas Técnicas5 alternativasCOMPEC2016

De acordo com a norma NBR 9050/2004, com relação ao mobiliário, é INCORRETO afirmar:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Márcia, servidora pública do Município de Cotia, requereu licença por motivo de doença de seu cônjuge, após inspeção médica ficou comprovado ser indispensável sua companhia e que não seria possível conciliar com o exercício de seu cargo. Diante dos fatos, foi concedida a referida

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025

É correto afirmar que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo apresentam apenas órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito?

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Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual a obrigação do condutor em relação ao domínio do veículo e à segurança no trânsito?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2025

Em uma escola pública de ensino fundamental, a equipe pedagógica observou que parte dos professores vinha apenas cumprindo a carga horária das aulas, sem participar dos encontros de planejamento coletivo nem elaborar estratégias de recuperação para os alunos com baixo rendimento.

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Legislação Municipal4 alternativasFADESP2023

Conforme a Lei Ordinária 5.072 de 2022, do Município de Parauapebas -PA, o Sistema Municipal de Defesa Civil será coordenado

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