Fonte: Pref. de Satuba/AL • Instituto IACP • 2025
Questão 2396698
O artigo n° 14 -A da Lei n° 9.394/96, descreve quea União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão trans- parência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a:
Aavaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Bestudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento es- colar.
Ccurrículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio com sua base nacional comum.
Dexibição de filmes de produção nacional digital, como componente curricular complementar integr ado à pro- posta pedagógica da escola.
Epautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C