Considerando-se a NBR 12722: Discriminação de serviços para construção de edifícios, analisar a sentença abaixo:Os elementos relativos a paisagismo devem constar de perfis transversais das vias e praças, locação e detalhes do arruamento e indicação da arborização (1ª parte). A lo
A respeito das práticas que devem ser adotadas pelos motoristas de veículos de carga para evitar situações de colisão no trânsito, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) O motorista deve observar os sinais de trânsito e respeitar os limit
Em relação à segurança em atividades laborais, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já publicou um total de 38 normas regulamentadoras (NR) que devem ser, obrigatoriamente, seguidas por empresas públicas e privadas em todo o território nacional. Considerando as NRs 10, 12, 13
Para serem considerados acessíveis, todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos e implantados, bem como reformas e ampliações de edificações, espaços e elementos urbanos, devem atender ao disposto na atual norma de ac
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei nº 2.378, de 29 de dezembro 1992, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. Considerando a referida Lei, assinale a afirmativa correta.
A Lei Orgânica de Santa Helena prevê a participação direta dos cidadãos na soberania popular. Segundo o Art. 1º, parágrafo 2º, como pode o cidadão do município exercer sua soberania?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor ultrapassar outro veículo pelo acostamento, a infração e a penalidade serão, respectivamente:
Com base no disposto no Art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que a circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via, assinale a alternativa que apresenta uma exceção desta regra:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025
A creche caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao atendimento de crianças de zero a três anos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a função primordial da creche é promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físi
À luz da Lei nº 13.709/2018, identifique dentre as alternativas abaixo qual NÃO constitui uma sanção administrativa passível de aplicação aos agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
A Norma Regulamentadora que define as referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, além de estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de proje
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras para a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais. Com base nisso, considere a seguinte situação:João trabalha em uma empresa que coleta dados pessoais de seus
De acordo com a Lei Orgânica do município de Paraíso, Santa Catarina, é competência da Câmara Municipal de Vereadores: I. Deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e os meios de pagamento. II. Decretar, nos termos da lei a desapr
O incêndio é o fogo fora de controle, mas há uma inumerável variedade de tipos de incêndio e formas de a ele se referir. Os incêndios variam em decorrência do tipo, quantidade, exposição, fragmentação do combustível. Há variadas classificações dos incêndios, todas elas de acordo
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2025
A Lei nº 9.394/96 fala sobre os diferentes níveis de ensino e define princípios para a Educação Básica. Qual a opção que combina com o que essa lei defende?
