Fonte: Pref. Joaçaba/SC • FEPESE • 2025

Questão 2308890

O princípio da proteção integral, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, fundamenta-se na ideia de que:

AA proteção à infância deve ocorrer prioritariamente por meio da ação do Estado, cabendo à família papel subsidiário.
BA criança e o adolescente são sujeitos de direitos, e a proteção integral envolve ações conjuntas da família, sociedade e Estado.
CO ECA elege o princípio da situação irregular, garantindo proteção apenas a crianças em situação de vulnerabilidade social.
DA prioridade absoluta restringe-se exclusivamente à aplicação de recursos públicos destinados ao assistencialismo.
EO princípio da proteção integral orienta-se exclusivamente para o cumprimento de medidas socioeducativas.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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