Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Laranjeiras, o servidor público municipal será aposentado:

AVoluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 05 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, desde que tenha sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição se homem.

BPor invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, inclusive se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.

CCompulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

DCompulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

EVoluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 05 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, desde que tenha sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição se mulher.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025

De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasIBAM2025

Segundo o artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo, será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio. Esse tipo de licença deve ser precedido de inspeção médica realizada:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025

O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasPS Concursos2025

De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:

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Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Laranjeiras, o servidor público municipal será aposentado:

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O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.

De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO: