Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025
Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de
João utiliza diariamente seu veículo para ir ao trabalho. Nos últimos meses, ele percebeu que os pneus estavam bastante gastos, mas continuou dirigindo, acreditando que ainda suportariam alguns quilômetros. Em um dia de chuva intensa, ao frear bruscamente, o carro derrapou, quase
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral. No âmbito da atuação do Assistente Social junto a crianças e adolescentes em situação de risco, analise asassertivas a seguir. I.Acolhimento institucional é medida provi
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras para a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais. Com base nisso, considere a seguinte situação: João trabalha em uma empresa que coleta dados pessoais de seu
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo a Lei n º 4.928/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de efetivo exercício pelo período de:
Segundo a ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, o laboratório deve ter um plano e um método de amostragem, quando realiza amostragem de substâncias, materiais ou produtos para ensaio ou calibração subsequente. Nesse sentido, o método de amostragem deve descrever: I- A seleção de amostras
O Município organizará e prestará, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço público de sua competência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Betim/MG. Assinale a afirmativa CORRETA, relacionada à prestação de serviços públicos:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar diretrizes que promovam a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum
Legislação de Trânsito5 alternativasCPCON/UEPB2025
De acordo com o que é tratado nos Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito (MBST), a sinalização vertical de regulamentação, prevista no volume I do MBST, com exceção das placas de parada obrigatória e dê a preferência, tem as seguintes cores:
Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo ___________ será computado na forma prevista em ___________. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras para a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais. Com b ase nisso, considere a seguinte situação: João trabalha em uma empresa que coleta dados pessoais de se
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma de regimento interno: I. Autorizações. II. Decretos legislativos. III. Requerimentos. Está CORRETO o que se afirma:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública