Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:I. Ter idade mínima de dezoito anos.II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasIBFC2017
Assinale a alternativa correta sobre o que devem ser consideradas ações afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui atribuição de um órgão específico encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente. Nesse contexto, essa
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasRH MAIS2025
A Direção Defensiva é definida como o conjunto de medidas e procedimentos utilizados para prevenir ou minimizar as consequências dos acidentes de trânsito. Com base nos preceitos da direção defensiva, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA de um condutor:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê diretrizes, enquanto princípio orientador do ensino. Uma delas, cujo objetivo principal é o desenvolvimento holístico dos estudantes de modo complexo e não meramente linear, denomina-se
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Lei Municipal n º 2.294/1984, a função __________ é a quela instituída por Lei para atender a encargos de chefia, assessoramento e outros de confiança, sendo privativa de funcionário.
Em agosto de 2023, um curso de doutorado de uma instituição de ensino da rede federal fez um processo seletivo para o ingresso de novos discentes. No momento da matrícula, foi solicitada a entrega das cópias xerográficas da carteira de identidade e do comprovante de residência, a
A NBR 5410/2004 introduziu o conceito de aterramento funcional, que se diferencia do aterramento de proteção. O aterramento funcional tem como objetivo principal:
A Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. De acordo com essa lei, medicamento genérico
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor que, por conta das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxílio par
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasIBFC2017
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Na vistoria diária de um ônibus escolar da frota terceirizada do Município, o motorista identifica que um equipamento de segurança está presente, mas não funciona corretamente. Ele teme atrasar o itinerário e considera seguir até o primeiro ponto, deixando para tratar posteriorme
Baseando-se na Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas do Município, as infrações relacionadas às disposições deste Código geram as seguintes consequências ao infrator e demais responsáveis, de acordo com o tipo de infração: I. Obrigação de fazer ou de desfazer. II. Apre
Durante a manutenção de um painel elétrico, um técnico eletricista segue as diretrizes da NR10. Ele desliga o equipamento, coloca uma sinalização de 'manutenção em andamento' e usa equipamentos de proteção individual (EPIs). No entanto, ele não verifica se a energia foi completam