Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao presidente do Conselho Municipal de Previdência: I. Prestar contas de sua administração, bem como informações solicitadas por órgãos do Poder Executivo. II. Decretar o estado de sítio, o e
A RDC nº 44/2009 dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Sobre este assunto, assinale a afirmat
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
De acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas datas comemorativas de caráter cívico, a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estu
Segundo a Lei nº 8080/90, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS): I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - A formulação de política de saúde; III - A assistência contingente às pessoas por intermédio de ações de promoção, p
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Em uma rodovia federal, um condutor categoria E notou aquaplanagem e falta de aderência dos pneus, mas decidiu manter velocidade acima do permitido. Durante fiscalização, foi autuado. Selecione a ação que teria prevenido essa ocorrência e refletido boa condução.
O Ministro de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 200, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, resolve: “Art. 1º Aprovar as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo
A respeito das normas gerais de circulação e conduta, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q ue apresenta a sequência CORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMARANATHA2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2025
A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e saber está assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como princípio. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento fundamental para a educação no Brasil, estabelecendo diretrizes curriculares para todas as etapas da educação básica. A Lei n. 13.145, de 16 de fevereiro de 2017, é responsável por quê em relação à BNCC?
De acordo com a ABNT -NBR 14280:2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação, analise as assertivas abaixo:I. Horas-homem de exposição ao risco de acidente é o somatório das horas durante as quais os empregados ficam à disposição do empregador, em determ
O SAAE poderá disponibilizar serviços que serão executados mediante requerimento e pagamento, conforme Tabela de Serviços, Preços e Prazos de Execução homologada pelo Ente de Regulação e Fiscalização, dentre eles:I – Ligação ou Mudança de Ligação de Água e/ou Esgoto;II – Aferição
A receita de antimicrobianos deve ser prescrita de forma legível, sem rasuras, em 2 (duas) vias e contendo alguns dados obrigatórios. Das opções abaixo assinale aquele que não representa um desses dados:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, no exercício de suas atribuições, os funcionários públicos devem _______ as normas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A professora Ana, que integra um órgão de pesquisa e está cursando o mestrado em uma instituição pública de ensino, solicitou à Secretaria de Educação do seu município acesso às notas e registros de avaliação dos alunos de sua turma, com o objetivo de realizar um estudo sobre o d
Durante um atendimento de emergência, uma equipe do SAMU se desloca em alta velocidade por uma via urbana movimentada, com a sirene e os giroflex ligados. Ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado, o condutor socorrista percebe que um veículo se aproxima pela direita, em ve
De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR 6), no que se refere ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a organização deve assegurar a prestação de informações ao trabalhador, observadas as recomendações constantes no manual de instruções fornecido pelo
