Assinale a alternativa correta sobre o que devem ser consideradas ações afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
AAs políticas de tratamento absolutamente igualitário dos cidadãos
BOs programas e as medidas especiais adotados exclusivamente pelo Estado para a proibição das desigualdades de oportunidades
COs programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades
DAs campanhas da iniciativa privada para obtenção de vantagens pela diminuição dos tratamentos desiguais
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será
