De acordo com a LGPD, qual princípio garante aos titulares de dados a informação clara, precisa e de fácil acesso sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial?
Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou uma campanha de conscientização sobre reciclagem nas escolas, distribuindo panfletos e veiculando anúncios na rádio local. Nos materiais publicitários, foram incluídos a imagem do secretário e o slogan “Recicle com o secretário D
O Art. 505 determina que “A autoridade competente deverá interditar ou apreender alimentos, substâncias ou insumos e outros quando houver fundada suspeita de estarem adulterados, falsificados ou impróprios para o consumo, uso ou comercialização, nos termos deste Regulamento. § 1º
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O servidor que, por conta das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxílio para
A Norma Regulamentadora 12 (NR-12) estabelece regras de segurança para a operação de máquinas e equipamentos. Em relação aos circuitos elétricos dessas máquinas, qual das seguintes práticas ou condições é correta de acordo com a norma, visando a segurança do operador e a integrid
Um condutor é flagrado dirigindo um veículo estando com o direito de dirigir suspenso. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, essa conduta caracteriza uma infração gravíssima e sujeita o infrator a uma penalidade específica que impede a condução por um período mais longo
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022
A Lei Complementar nº 07, de 28 de junho de 2002, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Bombinhas, estabelece que o servidor gozará 30 (trinta) dias ininterruptos de férias por ano, de acordo com a escala para esse fim organizada pelo chefe da uni
A Lei nº 13.709/ 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Nos termos da referida Lei, considera-se _____________ a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Assinale a alternativa que preenche correta
A BNCC descreve que nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, a alfabetização deve ser o foco da ação pedagógica. Nesse processo, é preciso que os estudantes conheçam o alfabeto e a mecânica da escrita/leitura, processos que visam a que alguém se torne alfabetizado. São capacidades
As instalações prediais de água quente têm recomendações específicas descritas na NBR 7198. Tubulações de água fria que alimentam misturadores não podem estar conectadas a barriletes, colunas de distribuição e ramais que alimentam válvulas de descarga. Atualmente, existem quatro
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a ________, com foco no ________ e no ensino de _________, programação, _________ competências digitais, será componente curricul
De acordo com a NR18, deve ser elaborado e implementado o Plano de Demolição, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, contemplando os riscos ocupacionais potencialmente existentes em todas as etapas da demolição e as medidas de prevenção a serem adotadas para
Legislação de Trânsito5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
Durante fiscalização, um agente de trânsito constatou que o condutor de um veículo automotor circulava em via urbana sem utilizar o cinto de segurança, embora o equipamento estivesse em perfeitas condições de uso. Nessa situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o c
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) traz em seu texto a transição da educação infantil para o ensino fundamental com o propósito de dar algumas garantias aos educandos. Assinale a opção que melhor contempla essas garantias.
