Regulamento Técnico para funcionamento dos serviços que realizam atividades de Laboratório Clínico e Posto de Coleta Laboratorial está descrito na seguinte resolução:
Segundo o Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que trata do tratamento de dados pessoais de crianças, em quais situações a coleta de dados pode ocorrer sem o consentimento dos pais ou responsáveis?
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Lei nº 12.288/2010, quanto ao direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer destinado a pessoas negras, assinalar a alternativa CORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 119/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o regime disciplinar, são deveres do servidor: I. Sugerir providências tendentes à melhoria ou aperfeiçoamento do serviço. II. Manter conduta compatível com a moralidade admi
O item da NR-18 que trata da segurança em escavações determina que 'Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados'.Qual é a principal razão de segurança para se escorar essas estruturas durante uma escavação?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Município e em cad
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo sem possuir habilitação ou com a habilitação cassada ou suspensa configura infração __________, punida com multa aplicada em __________, além das medidas administrativas previstas na norma. Qual das alternativas preen
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Conforme prevê expressamente a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
A ABNT NBR 5626/2020, que trata dos sistemas prediais de água fria e água quente — projeto, execução, operação e manutenção —, em seu texto, aborda os procedimentos do ensaio de estanqueidade das peças de utilização. O ensaio deve ser realizado com as peças de utilização submetid
De acordo com o código de Ética Professional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aprovado pela resolução Coffito -10 03/07/78, em caso de erro profissional é certo que:
A Lei n º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, dispõe sobre o tratamento de dados com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos assegurados pela Lei.
Conforme o Art. 39 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, além do vencimento, o professor ou profissional de suporte pedagógico fará jus às seguintes vantagens: I. Gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais
Estatuto do Servidor Público5 alternativasGanzaroli2024
Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, em eu art. 234, analise os itens a seguir:I. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou inativos, e viverem em comum, o salário família será concedido ao que perceber menor vencimento ou provento.II. Quando o pai e a mãe
Lei Orgânica Municipal4 alternativasInstituto Fênix2024
Nos termos da Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pela _________________ e cada legislatura terá a duração de ______________. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
