Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Conforme a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor (1ª parte). A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício (2ª parte). A
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Município e em cad
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabeleceu marcos importantes para a arte na educação. Analise as afirmativas a seguir sobre o ensino de arte segundo a legislação vigente. I.O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos di
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o uso do pisca -alerta deve obedecer a regras específicas, de modo a não confundir os demais condutores. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica corretamente as situações em que o pisca -alerta deve ser utilizado.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Os currículos e os livros escolares devem ser isentos de qualquer conteúdo racista ou de intolerância e refletir as contribuições dos diversos grupos étnicos para a formação da nação e da cultura brasileira. Nesse sentido, é CORRETO dizer que ignorar essas contribuições ou não lh
Analise as afirmativas abaixo que retratam princípios que o profissional de engenharia deve seguir e assinale a alternativa CORRETA: 21 - O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática da profissão da Engenharia. Sen
Lei 8080 904 alternativasPref. Rio de Janeiro/RJ2019
A Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, entre eles:
Segundo a norma vigente de acessibilidade, marque a alternativa que corresponde ao tipo de sinalização que, são sinais que, independentemente de sua categoria, têm a propriedade de alerta prévio a uma instrução.
De acordo com a Lei nº. 782/2019 (Código Sanitário do Município de Nova Glória) entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circul
Um projeto de reforma de um teatro público de grande porte foi apresentado para análise. Nele, a escada de emergência estava projetada como uma escada comum, sem proteções adicionais contra incêndio. De acordo com a NR 23 e NBR 9077, é CORRET O afirmar que:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2025
O parágrafo primeiro do Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação escolar é regulada por essa lei e se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. Considerando o que essa lei dispõe sobr
Legislação de Trânsito4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O processo de habilitação para condução de veículos automotores exige a aprovação em uma série de exames rigorosos, visando garantir que o candidato possua as condições físicas, psicológicas e técnicas necessárias para dirigir com segurança. O Artigo 147 do Código de Trânsito Bra
