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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024

Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classificada como insalubre devido ao constante contato com substâncias nocivas. Além disso, ele é responsável pelo manejo de equipamentos q

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

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Lei 8080 905 alternativasCETREDE2021

A Lei Orgânica da Saúde – Lei º 8.080 de 19 de setembro de 1990, foi elaborada para regulamentar o SUS, criado na Constituição Federal. Esta lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente

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BNCC5 alternativasEDUCA2024

“A Base Nacional Comum Curricular - BNCC organiza as aprendizagens necessárias para desenvolver as competências gerais de formas diferentes em cada etapa, respeitando as especificidades de cada faixa etária e ano escolar.” Sobre a estrutura da BNCC no Ensino Fundamental, é FALSO

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Ética Profissional4 alternativasUFG2018

Segundo o código de ética profissional, o biomédico

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Normas Técnicas4 alternativasGAMA2024

Ao realizar a manutenção em um sistema de distribuição de energia em média tensão, regido pela NBR 14039, um eletricista se depara com a necessidade de substituir um transformador de corrente (TC) danificado. Considerando os requisitos da norma e as boas práticas de segurança, qu

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNESC2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres têm direitos e deveres ao utilizar as vias urbanas e rurais. Qual das alternativas abaixo está correta em relação ao comportamento dos pedestres ao atravessarem a via?

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Legislação Municipal4 alternativasPref. Bauru/SP2024

A Área de Proteção Ambiental Municipal Rio Batalha (APA Rio Batalha) foi denominada e regulamentada pela Lei Municipal n° 4296/1998 com sete objetivos. Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um desses objetivos.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACOPAM2025

Segundo o art. 58 da Lei nº 9.394/1996, sobre a educação especial como modalidade de educação escolar, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIBAM2025

Diante da seguinte situação: um canteiro de obras em plena atividade, onde o som do martelete se mistura ao burburinho dos trabalhadores. No meio dessa sinfonia de construção, um marteleteiro se destaca pela postura profissional e pela atenção à segurança. Analise as seguintes af

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Durante a chegada das crianças, uma auxiliar de creche percebe que um aluno apresenta sinais repetidos de descuido com higiene e roupas sempre sujas. A criança relata que 'ninguém lembra de me ajudar em casa'. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser

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Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

Gustavo é encarregado de frota na cidade de Cerquilho e, ao tentar licenciar um dos veículos da frota, foi informado que o Certificado de Licenciamento Anual, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, somente poderia ser expedido em meio digital. Com base no Código de Trân

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Legislação Municipal5 alternativasNTCS2024

A SESA I é um órgão extremamente importante para o município de Bonfim/RR e a sua principal função é:

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Lei 8080 904 alternativasPref. Rio de Janeiro/RJ2019

De acordo com a Lei nº 8.080/90, são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde - SUS:

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BNCC5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma exigência colocada para o sistema educacional brasileiro. Segundo a BNCC é responsabilidade da Educação Física tratar das práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações d

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024

Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classificada como insalubre devido ao constante contato com substâncias nocivas. Além disso, ele é responsável pelo manejo de equipamentos q

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário da Barra do Sul, o Município, no exercício de sua competência:I. Protegerá, por todos os meios ao seu alcance, obras, projetos, documentos e imóveis de valor histórico, artístico, cultural e paisagístico.II. Estabelecerá incentivo

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Ética Profissional4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018

De acordo com o Código de Ética Profissional, analisar a sentença abaixo:

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Normas Técnicas5 alternativasADVISE2024

Ainda com base na ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), analise: “Nas escolas, as lousas devem ser acessíveis e instaladas a uma altura inferior máxima de ____ do piso. Além disso, deve ser garantida a área de aproximação latera

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