Conforme prevê expressamente a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
AA promoção da saúde integral da população negra, erradicando as desigualdades étnicas e a discriminação nas instituições e serviços do SUS.
BA criação de um sistema de banco de dados para implementar nas Unidades Básicas de Saúde a fim de identificar e priorizar o atendimento das pessoas que se declaram negras ou pardas.
CA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.
DA obliteração à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será