“ Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.” O trecho acima foi extraído:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Marina é servidora pública municipal e ocupa o cargo de analista administrativo. Entre suas atribuições, estão a análise e controle de documentos administrativos, a organização de arquivos e a elaboração de relatórios. Recentemente, o chefe do seu departamento solicitou que ela r
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define dez competências gerais para a Educação Básica, visando assegurar uma formação integral e a construção de uma sociedade inclusiva, justa e democrática. Sobre essas competências, analise as afirmativas a seguir: I. A BNCC propõe que a
Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2019
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de ____ ______ anos com deficiência. Assinale a alternativa que preenche corretamen
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACOPAM2025
Segundo o art. 4º da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o dever de assegurar com absoluta prioridade os direitos das crianças e adolescentes inclui:
O capítulo IX, do Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 96, apresenta a classificação dos veículos. Assinale a alternativa que apresenta os veículos classificados quanto à espécie de tração:
Uma empresa contratada por órgão público foi flagrada reutilizando dados pessoais dos cidadãos para fins comerciais, sem autorização. Entre as sanções previstas na LGPD, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) pode aplicar:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUnesc2025
Durante uma operação de fiscalização em uma rodovia federal, agentes de trânsito observam um condutor que, ao se aproximar de um cruzamento sinalizado com placa de "Parada Obrigatória" (R-1), reduz a velocidade, mas não chega a parar completamente o veículo antes de avançar. O mo
De acordo com a Lei Orgânica do municipio de Itajaí, em seu Art. 184, são competências do Município, exercidas pela Secretaria de Saúde ou equivalente: I.Assistência à saúde. II.Garantir aos profissionais da saúde a diferença salarial de acordo com a indicação legislativa, admiss
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 47 do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010), “é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a
Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento, as quais favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares. Para garantir o desenvolvimento de competências específicas, cada componente curricular apresen
O Art. 10 do Plano de Carreira dos Servidores da Educação do Município Balneário da Barra do Sul determina que fica instituída a Gratificação de Atividades em Escolas Isoladas (GEI), a ser concedida ao profissional do quadro do magistério que ficará como responsável pela mesma, a
A Lei 8.080/90 e a Constituição Federal preconizam a gestão do Sistema único de Saúde (SUS). Em relação à distribuição das competências da União, dos Estados e dos Municípios, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito do Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Alvará _____________ é válido pelo prazo de _____ e será revalidado por períodos iguais e sucessivos.
Segundo o disposto pela Lei nº 9.394/96, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, aplicarão anualmente nunca menos que vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferênci
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2024
O Regime Jurídico estabelecido pela Lei nº 1.030/04 dos Servidores Públicos de Ouro Preto do Oeste disciplina direitos e deveres dos servidores, assegurando uma gestão pública mais eficiente. Considerando isso, qual das alternativas abaixo apresenta um aspecto importante dessa le
