Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

LGPD4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025

Determinada empresa de e-commerce coletou dados pessoais de um cliente para fins de venda de produtos. Posteriormente, a empresa utilizou esses dados para enviar e-mails de marketing sem o consentimento explícito do cliente. Diante de tal situação, qual é a medida correta que a e

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025

Analise o tema “manutenção de veículos e mecânica básica”: I. A substituição de correias e filtros dentro dos prazos recomendados previne falhas na estrada. II. O estado dos pneus não interfere na estabilidade, desde que a suspensão esteja regulada. III. A verificação do fluido d

Abrir questão
Ética Profissional5 alternativasCPCON/UEPB2021

Determinado profissional da psicologia decidiu divulgar seus serviços através de suas redes sociais. Na propaganda colocou o local de atendimento, horários, o seu CPF e o valor da sessão. Porém, não colocou o número de registro (CRP) do Conselho de Psicologia. Esta situação indica

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFACAPE2025

Além do uso de Equipamentos de Proteção Individual, outras providências devem ser adotadas pelas empresas para promover a segurança de todos. Sinalizar locais indicando perigos e ameaças de riscos, é uma forma de aumentar os cuidados e prevenir quanto ao acontecimento de acidente

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao efetuar uma ultrapassagem, deve adotar certos cuidados para garantir a segurança no trânsito. Nesse contexto, é correto afirmar que o condutor deve:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasUNIVALI2024

Conforme o Art. 107 da Lei Orgânica Municipal de Itajaí-SC, qual é a condição estabelecida para a concessão de qualquer vantagem, aumento de remuneração, criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como admissão de pessoal nos órgãos e entidades da administração

Abrir questão
BNCC4 alternativasGanzaroli2024

O Documento Curricular para Goiás (DCGO) em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta Competências Específicas de Língua Inglesa para o Ensino Fundamental, EXCETO:

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____ _____ ___ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAGIRH2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o provimento do cargos públicos da prefeitura é de competência privativa:

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, o servidor nomeado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório e, além do período previsto de cumprimento, deverá observar os seguintes requisitos, EXCETO:

Abrir questão
Lei 8080 905 alternativasFUNCEPE2023

Ao analisar a Lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é verdadeiro o que se afirma na opção

Abrir questão
Legislação Sanitária4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Sobre as áreas de atuação da vigilância sanitária, assinalar a alternativa INCORRETA.

Abrir questão
Plano Nacional de Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 5° da Lei n. 13.005/2014, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

Abrir questão
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2024

De acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município, em seu art. 5º, os cargos públicos são considerados:

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

De acordo com a NBR 10844 – Drenagem Pluvial em Edificações, A inclinação das calhas de beiral e platibanda deve ser uniforme, com valor mínimo de:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2025

O Decreto nº 62.127 de 16 de janeiro de 1968, que regulamenta o Código Nacional de Trânsito, traz diversas disposições sobre a condução de veículos, incluindo a obrigatoriedade do porte de documentos e a responsabilidade em caso de acidentes. Em uma blitz de rotina, um operador d

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasCEV/UECE2017

Sobre a educação especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A educação especial é entendida como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de en

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasIBAM2025

Em um cenário de demolição controlada, onde a precisão é tão importante quanto a força bruta, o martelete se torna um bisturi nas mãos de um cirurgião da construção. Relacione os tipos de marteletes listados na Coluna A com suas respectivas características e aplicações na Coluna

Abrir questão
Ética Profissional5 alternativasCPCON/UEPB2021

Ao ingressar em uma organização para o exercício profissional o psicólogo deve considerar a missão, a filosofia, as políticas, as normas e as práticas em vigência nela. Havendo incompatibilidades com as normas do Código de Ética cabe ao psicólogo:

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasEDUCA2025

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório que o condutor de máquinas agrícolas ou de construção, para transitar em vias públicas, possua:

Abrir questão
Voltar para categorias